Aviso sobre Inteligência Artificial

O app utiliza o modelo Google Gemini, um sistema de inteligência artificial generativa de terceiros, para transformar, aprimorar e editar imagens enviadas pelo usuário.

O modelo gera o resultado a partir de inferências estatísticas, sem compreensão semântica humana. Os resultados são probabilísticos: a mesma imagem pode produzir saídas ligeiramente diferentes a cada execução.

Os resultados podem conter: erros visuais, distorções de proporção, artefatos, partes inventadas ("alucinações"), perda de detalhes finos, alterações não intencionais em rostos, mãos, textos e outras regiões sensíveis.

A qualidade dos resultados depende de fatores fora do nosso controle, incluindo: qualidade da imagem original, atualizações do modelo Gemini feitas pelo Google, complexidade da transformação solicitada.

O Desenvolvedor não garante qualquer resultado específico, nível mínimo de qualidade ou ausência de erros.

É terminantemente proibido utilizar o app para:

(a) Criar deepfakes, montagens falsas ou imagens hiper-realistas de pessoas reais sem o consentimento expresso e documentado dessas pessoas;

(b) Gerar ou manipular imagens envolvendo menores de idade em qualquer contexto sensual, sexualizado ou inadequado — esta proibição é absoluta e o descumprimento configura crime;

(c) Produzir conteúdo destinado a difamar, assediar, intimidar, humilhar ou prejudicar qualquer pessoa;

(d) Criar conteúdo enganoso destinado a fraude, desinformação política, eleitoral ou jornalística sem disclosure claro de origem em IA;

(e) Gerar conteúdo de ódio, racista, discriminatório, terrorista, violento ou que incite violência;

(f) Reproduzir, modificar ou imitar obras protegidas por direitos autorais ou marcas registradas sem autorização do titular;

(g) Qualquer uso ilegal sob a legislação brasileira ou da jurisdição onde o usuário estiver.

Você é integralmente responsável por: (a) garantir que possui direitos sobre todas as imagens que envia, incluindo direitos de imagem das pessoas retratadas; (b) avaliar a adequação dos resultados para o uso pretendido; (c) o uso que dará às imagens geradas, incluindo publicação, compartilhamento e distribuição; (d) cumprir todas as leis aplicáveis ao conteúdo gerado.

O Desenvolvedor não revisa, modera ou aprova individualmente o conteúdo gerado. A responsabilidade civil e criminal por uso indevido recai exclusivamente sobre você.

O Google Gemini possui políticas próprias de moderação e pode recusar processar determinadas imagens ou solicitações a seu exclusivo critério, sem que o Desenvolvedor tenha controle ou possa intervir.

Recusas ou bloqueios pelo Gemini não geram direito a reembolso de créditos quando decorrentes de violação das políticas pelo usuário.

Ao enviar uma imagem que contém uma ou mais pessoas reais, você declara e garante que: (a) possui o consentimento expresso e específico de cada pessoa retratada para o processamento por IA; ou (b) é o titular dos direitos de imagem dessas pessoas (por exemplo, foto sua); ou (c) está acompanhado do responsável legal, no caso de menores.

O Desenvolvedor não tem como verificar essas declarações. A responsabilidade pela veracidade é exclusivamente sua.

Se você publicar ou compartilhar imagens geradas pelo app, recomendamos fortemente que indique de forma clara que o conteúdo foi "gerado/transformado por inteligência artificial". Esta disclosure é boa prática ética e, em diversos contextos (eleitoral, jornalístico, publicitário), pode ser obrigatória por lei.

Não utilize os resultados para fins médicos, jurídicos, periciais, jornalísticos investigativos ou outros em que a precisão e a autenticidade sejam críticas, sem revisão humana especializada e validação independente.

As imagens enviadas são transmitidas ao Google Gemini para processamento. O Google pode reter os inputs por até 30 dias para fins de revisão de abuso, conforme política deles.

Mais informações sobre as políticas do Gemini: https://ai.google.dev/gemini-api/terms.

O Desenvolvedor não armazena suas imagens em seus próprios servidores — ver a Política de Privacidade para detalhes.

Caso identifique uso indevido do app por terceiros (por exemplo, deepfake da sua imagem ou consentimento violado), comunique imediatamente em breno564nascimento@gmail.com ou pelo telefone +55 77 98887-1958. Avaliaremos a denúncia em conformidade com a legislação e poderemos colaborar com autoridades competentes nos termos da lei.

Ao continuar utilizando as funcionalidades de IA do app, você declara ter lido este aviso, compreendido suas limitações e responsabilidades e assumido inteira responsabilidade pelo uso que fará do serviço.