Política de Privacidade

Controlador dos dados: Breno Nascimento, desenvolvedor independente (pessoa física).

Contato: breno564nascimento@gmail.com — Telefone: +55 77 98887-1958.

Por se tratar de operação conduzida por pessoa física como desenvolvedor independente, o próprio Controlador exerce as funções de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), conforme art. 41 da LGPD.

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

(a) Imagens/fotos enviadas por você: você envia fotos da sua biblioteca ou câmera para que sejam editadas pela IA. Essas imagens podem conter rostos. São tratadas apenas em memória para processamento e NÃO são armazenadas em nossos servidores após a geração do resultado editado.

(b) Dados de conta: a autenticação é feita pelo Firebase Authentication. Por padrão, você entra de forma anônima, o que gera um identificador de usuário (UID) temporário. Se optar por entrar com Google ou Apple, também recebemos um UID único, seu e-mail e nome (quando fornecidos).

(c) Dados de uso e assinatura: registramos a contagem de créditos e o status da assinatura no Firestore (banco de dados Firebase) e datas de utilização das funcionalidades.

(d) Identificadores de publicidade (somente plano gratuito): a SDK do Google AdMob coleta identificadores de publicidade (IDFA no iOS, AAID no Android) e dados de contexto para exibir anúncios. Anúncios são exibidos apenas no plano gratuito.

(e) Token de integridade do dispositivo: usamos o Firebase App Check, que envolve um token criptográfico associado ao dispositivo, para verificar a autenticidade das chamadas ao nosso backend.

O que coletamos e quando: Quando você envia uma foto que contém um rosto para usar uma funcionalidade de edição (por exemplo, envelhecer um retrato, mudar a cor do cabelo, restaurar uma foto antiga ou criar um headshot profissional), o conteúdo facial dessa imagem (como características faciais, expressão, tom de pele e cabelo) é lido de forma transitória pelo modelo de inteligência artificial enquanto ele gera o seu resultado. Não usamos a câmera TrueDepth, o ARKit, o Face ID nem qualquer sensor de profundidade, e não coletamos nenhum outro dado facial.

Como usamos: Os dados faciais são usados exclusivamente para gerar a imagem editada que você solicitou. Não os usamos para publicidade, criação de perfis, análise comportamental, nem para treinar nossos modelos ou os de terceiros.

Não criamos identificadores biométricos: O aplicativo não cria nem armazena faceprints, templates faciais, embeddings de rosto ou qualquer outro identificador biométrico ou assinatura matemática de um rosto. Não realizamos reconhecimento facial, verificação de identidade, autenticação por rosto ou estimativa de idade/gênero, e nunca comparamos rostos entre imagens ou com qualquer banco de dados.

Compartilhamento e proteção por terceiros: Para realizar a transformação, sua foto é enviada por uma conexão criptografada (TLS) à API do Google Gemini, que atua como nosso operador de dados. Nenhum outro terceiro recebe dados faciais, e nunca os vendemos, alugamos ou divulgamos. O Google, como nosso operador, é contratualmente obrigado, nos termos da Gemini API Terms (https://ai.google.dev/gemini-api/terms), a fornecer o mesmo nível de proteção — ou um nível equivalente — para esses dados conforme estabelecido nesta Política de Privacidade, e a usá-los apenas para realizar o processamento solicitado.

Retenção: Não armazenamos suas imagens nem dados faciais. As fotos são processadas em memória pelas nossas Cloud Functions e descartadas imediatamente após o resultado ser retornado; o resultado é salvo apenas no seu dispositivo, caso você escolha salvá-lo. Como nosso operador, o Google pode reter as entradas por até 30 dias exclusivamente para monitoramento de abusos, após o que o Google as exclui; não há retenção de dados faciais além desse período.

Consentimento, revogação do consentimento e exclusão: Pedimos o seu consentimento explícito para tratar conteúdo facial quando você abre o aplicativo pela primeira vez, antes de qualquer imagem ser enviada, e você precisa concordar antes de usar qualquer funcionalidade de IA. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento (1) deixando de enviar fotos e/ou (2) excluindo sua conta em Configurações > Excluir conta, o que apaga os dados da sua conta dos nossos servidores. Como não retemos suas imagens nem qualquer dado facial após o processamento, não há dados faciais armazenados para excluirmos; qualquer cópia transitória mantida pelo Google para monitoramento de abusos é excluída pelo Google em até 30 dias.

Menores: Se você enviar imagens que incluam menores, você confirma que é o responsável legal por eles e consente com o tratamento nos mesmos termos.

Para editar suas fotos, o NovaFoto utiliza a API do Google Gemini (serviço de IA do Google). Queremos ser totalmente transparentes sobre esse compartilhamento:

• QUAL dado é enviado: a foto que você seleciona para edição, incluindo eventuais rostos presentes nela.

• PARA QUEM: Google Gemini — API de IA do Google. O tratamento pelo Google é regido pelos Termos da API do Gemini: https://ai.google.dev/gemini-api/terms

• PARA QUÊ: para gerar a imagem editada que você pediu. A foto é enviada apenas para que a IA produza o seu resultado.

• NÃO armazenamos cópia das suas imagens em nossos servidores; a imagem é descartada após o processamento.

• Consentimento: obtemos o seu consentimento explícito durante o onboarding antes de qualquer foto ser enviada para processamento por IA. Se você não consentir, a foto não é enviada.

Outros operadores que utilizamos: Google Firebase (Authentication, Firestore, Cloud Functions, App Check) para a infraestrutura do app; Google AdMob para anúncios (apenas plano gratuito); e Apple App Store / Google Play para processamento de assinaturas e pagamentos. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Utilizamos seus dados para: (a) prestar e operar o serviço de edição de fotos por IA; (b) autenticar e manter sua conta; (c) gerenciar créditos e assinaturas; (d) processar compras e renovações pelas lojas de aplicativos; (e) exibir anúncios (plano gratuito); (f) prevenir fraude, abuso e violações de segurança; (g) responder a suas solicitações de suporte; (h) cumprir obrigações legais e regulatórias.

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e legislações equivalentes. Tratamos seus dados com base em: (a) execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) para todas as operações necessárias à prestação do serviço, incluindo o envio das fotos ao Google Gemini para gerar o resultado solicitado; (b) consentimento (art. 7º, I, LGPD) — obtido no onboarding — para o envio das suas fotos (incluindo dados faciais) ao serviço de IA, e para coleta de identificadores de publicidade via AdMob; (c) legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) para prevenção a fraudes, abuso e proteção da segurança do serviço; (d) cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD) quando aplicável.

Essas bases também se alinham ao GDPR (Art. 6), CCPA e equivalentes.

Imagens/fotos: NÃO retidas. Suas fotos são processadas de forma efêmera — enviadas para processamento por IA para gerar o seu resultado e, em seguida, descartadas. Não mantemos cópias das suas imagens (nem dos rostos nelas) em nossos servidores, banco de dados ou armazenamento de arquivos após a geração do resultado.

Conta e dados associados: mantidos enquanto sua conta existir e excluídos quando você apaga a conta (ver a seção seguinte).

Dados de assinatura e pagamento: retidos pelo prazo exigido por obrigações legais e fiscais (até 5 anos, conforme legislação tributária brasileira).

Logs técnicos: retidos por até 90 dias para fins de segurança e diagnóstico.

Você pode excluir sua conta e seus dados a qualquer momento, diretamente dentro do app:

No app: Configurações → Excluir conta. Essa exclusão é IMEDIATA e PERMANENTE — apaga, na hora, o seu documento no Firestore e o seu registro no Firebase Authentication.

Por e-mail (alternativa): se preferir, você também pode solicitar a exclusão pelo e-mail breno564nascimento@gmail.com, e apagaremos sua conta e seus dados.

Observação: suas fotos enviadas não são retidas em nenhum caso (ver Retenção de Dados), portanto a exclusão da conta refere-se ao registro da conta e aos dados de uso associados.

Se você estiver no plano gratuito, o NovaFoto exibe anúncios via Google AdMob. Planos pagos não exibem anúncios.

Para optar por não receber anúncios personalizados / limitar o rastreamento:

iOS: Ajustes → Privacidade e Segurança → Rastreamento — desative o rastreamento para o NovaFoto (App Tracking Transparency).

Android: Configurações → Google → Anúncios — redefina ou exclua seu ID de publicidade e ative "Desativar personalização de anúncios".

Você tem direito a: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos seus dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) exclusão dos seus dados; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor; (f) revogação do consentimento (inclusive o consentimento para enviar fotos ao serviço de IA); (g) informação sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados; (h) oposição ou limitação a determinados tratamentos.

Esses direitos decorrem da legislação aplicável (art. 18 da LGPD, Arts. 15–22 do GDPR, CCPA e equivalentes).

Para exercer qualquer destes direitos, envie solicitação para breno564nascimento@gmail.com. Você também pode excluir sua conta imediatamente dentro do app (Configurações → Excluir conta). Responderemos às solicitações no prazo legal ou justificaremos eventual extensão.

O NovaFoto funciona por um modelo de créditos — NÃO é uso ilimitado. O plano gratuito inclui 3 créditos, e os planos pagos oferecem 15, 50 ou 80 créditos por ciclo de cobrança.

As assinaturas são processadas pela App Store (Apple) e pelo Google Play. Não recebemos dados do seu cartão de crédito ou método de pagamento — esses dados são tratados exclusivamente pelas lojas.

O app não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos.

Para adolescentes entre 13 e 17 anos, exigimos consentimento de um dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD. Caso identifiquemos coleta de dados de menor sem o consentimento adequado, removeremos os dados imediatamente. Notifique-nos em breno564nascimento@gmail.com.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: transporte criptografado (HTTPS/TLS); autenticação por tokens Firebase; verificação de integridade do dispositivo via App Check; segregação de ambientes; logs de auditoria.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente que afete seus dados pessoais, comunicaremos a você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos do art. 48 da LGPD.

Nossos operadores (Google e Apple) processam dados majoritariamente fora do território brasileiro (notadamente nos Estados Unidos e em datacenters globais). Realizamos a transferência internacional com base no art. 33 da LGPD, em razão da execução de contrato e mediante cláusulas-padrão e medidas técnicas e organizacionais oferecidas pelos provedores.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas por meio de nova versão do app e/ou aviso dentro do próprio app. Recomendamos revisar esta Política regularmente.

Caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por zelar pelo cumprimento da LGPD no Brasil.

Esta Política foi atualizada pela última vez em 16 de julho de 2026.

Para qualquer questão relativa a esta Política ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato em breno564nascimento@gmail.com ou pelo telefone +55 77 98887-1958.